Justiça Eleitoral pode caçar candidatura em Barra do Bugres antes ou após eleição

Em anos anteriores a Justiça através de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, historicamente já pesou sobre duas candidaturas em Barra do Bugres e Porto Estrela, onde levou a perca de mandatos. A situação pode se repetir em 2024 onde possível julgamento pode igualar sentenças a candidaturas.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL explica que a Ação "(...)tem como finalidade impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social."

Em 2024 ou 2025 casos podem ocorrer novamente

A consequência dessa Ação é grave e pode levar a algumas aplicabilidades da Lei Eleitoral sob o candidato quando em campanha eleitoral ou ainda caso eleito. "Se for julgada procedente, ainda que após a proclamação dos eleitos, o órgão competente declarará a inelegibilidade, para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito no qual ocorreu o fato, do representado e daqueles que tenham contribuído para a prática do ato. Além disso, está prevista a cassação do registro ou diploma da candidata ou candidato diretamente beneficiado, se for o caso.", diz o site do TRE.

No site do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL podem ser verificadas quatro ações atualmente no âmbito da 13ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO BUGRES, dessas, três Ações autua-se a candidatura "O TRABALHO DEVE CONTINUAR" de Azenilda Pereira, a segunda e a terceira contra a Prefeita de Barra do Bugres, também Azenilda Pereira e a terceira, leia-se como "Polo Passivo". Uma quarta ação recai sob Paulo Sérgio Franco, candidato a vereador em Denise.

A situação pode ser verificada diretamente, consultando no site do TSE, clicando no link abaixo:

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index