Após meses de investigação, a CPI das Bets encerrou seus trabalhos com um relatório que sugere o indiciamento de influenciadores, empresĂĄrios e donos de sites de apostas esportivas. A comissão, instalada em novembro de 2024, ouviu 19 pessoas e propõe medidas para regular o setor.
O relatório final, ainda pendente de votação, serĂĄ encaminhado ao MinistĂ©rio PĂșblico, que decidirĂĄ sobre a abertura de investigações formais. A expectativa Ă© que as recomendações da CPI inspirem novas legislações sobre o tema, visando criar um ambiente mais seguro e transparente para os apostadores brasileiros.
Entre os principais alvos dos pedidos de indiciamento estão influenciadores como Virginia Fonseca, acusada de publicidade enganosa e estelionato, e Deolane Bezerra, investigada por lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes. EmpresĂĄrios do setor e a empresa Paybrokers tambĂ©m foram citados por suposta participação em crimes financeiros.
AlĂ©m dos pedidos de indiciamento, a CPI propôs diversas medidas para regular as apostas online no Brasil. Entre as sugestões estão a criação de um cadastro nacional de apostadores, a criminalização da publicidade de apostas e o bloqueio de plataformas ilegais pela Anatel.
O relatório tambĂ©m sugere a proibição do uso de recursos de programas sociais em apostas e a vedação de incentivos fiscais para casas de apostas não autorizadas. O objetivo Ă© fortalecer o controle sobre o mercado de apostas esportivas e proteger os consumidores.
Com a apresentação do relatório, o setor de apostas online e os influenciadores digitais enfrentam maior escrutĂnio das autoridades. O MinistĂ©rio PĂșblico deve analisar as recomendações da CPI e decidir sobre os próximos passos. Empresas do ramo tambĂ©m poderão ser impactadas por novas regras e restrições.
O debate sobre a regulamentação das apostas esportivas e a responsabilidade de influenciadores na promoção dessas plataformas deve continuar em pauta, visando coibir prĂĄticas ilĂcitas e proteger os consumidores brasileiros. Ă preciso proteger a população de cassinos online e influenciadores irresponsĂĄveis, que visam apenas o lucro, sem se importar com os danos causados.
"Todos nós, homens e mulheres, temos o dever de combater esta espĂ©cie de crime." - Soraya Thronicke.
*Reportagem produzida com auxĂlio de IA