Colapso à Vista: Medidas Fiscais de Lula em Xeque!

A discussão sobre como conter a crise fiscal ganhou intensidade após o anúncio de um pacote de medidas pelo governo Lula. No entanto, as ações propostas precisam avançar para evitar um possível colapso da máquina pública já em 2026.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, enfatiza que a revisão dos benefícios tributários é um passo importante, mas a ausência de cortes nas despesas públicas ainda representa um desafio significativo.

Em entrevista, Salto destacou a importância do Congresso Nacional no processo de tomada de decisões fiscais, ressaltando a necessidade de responsabilidade por parte dos parlamentares.

"Ou se faz alguma coisa, ou o país vai parar", afirma Salto. "Essa é a verdade."

O economista aponta que não aprovar as medidas pode levar à alteração da meta fiscal, agravando a situação e pressionando os juros, o que aumentaria os custos sociais. Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estar atuando para a consolidação fiscal, o Congresso não colaborou com cortes nos gastos, mantendo as emendas parlamentares.

Há incertezas quanto ao potencial de arrecadação das novas tributações, como as apostas, e parte das medidas só terá efeito em 2026. A revisão dos gastos tributários, estimada em cerca de R$ 250 bilhões, é vista como a principal medida, com potencial de corte de 10%.

O governo anunciou um aumento da alíquota do JCP de 15% para 20% e outras ações para elevar a arrecadação. No entanto, Salto argumenta que essas medidas não resolvem o desequilíbrio fiscal devido à falta de corte de despesas.

A maioria das ações só terá impacto em 2026, como o aumento da CSLL, travado pela noventena. Em 2025, o governo dependerá do IOF, sem mudanças significativas na alíquota. Mesmo com as novas medidas, será preciso contingenciar R$ 46,8 bilhões no próximo ano, o que pode comprometer o funcionamento do Estado.

Setores como agro, cripto, imobiliário e fintechs reagiram negativamente à tributação, o que já era esperado. A fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, negando compromisso com o pacote, surpreendeu o economista.

Salto defende a aprovação das medidas, mesmo que imperfeitas, como um passo mínimo para evitar a piora da crise. Ele lembra que tentativas anteriores de cortar renúncias fiscais falharam por falta de apoio político. O impacto fiscal pode chegar a R$ 44,2 bilhões em 2026, com projeções de crescimento de 2,3% em 2025 e 2% em 2026, abaixo dos anos anteriores.

*Reportagem produzida com auxílio de IA